Description

organismos mandatados para promover a igualdade de género e apoiar a integração da perspetiva de género nas políticas gerais em todos os domínios, normalmente constituídos pelo órgão governamental central complementado por uma estrutura interministerial de coordenação da integração da perspetiva de género e pessoas de contacto ou pontos focais responsáveis pela integração da perspetiva de género nos ministérios

Additional notes and information

A estrutura geral pode incluir organismos em vários níveis de governação (nacional, regional e local) e outras instituições públicas além dos governos, em especial a nível parlamentar, bem como agências independentes e outros organismos, como organismos de promoção da igualdade de género e/ou provedorias, os quais podem ser específicos para a igualdade de género ou de uma natureza mais genérica, com competência para receber e analisar queixas relacionadas com a discriminação em razão do sexo e do género.