Description
qualquer tentativa ou realização de abuso de uma posição de vulnerabilidade, diferença de poder ou de tutela, para fins sexuais, nomeadamente para beneficiar monetária, social ou politicamente da exploração sexual de outrem
Additional notes and information
O termo é utilizado frequentemente em relação à exploração sexual de crianças. De acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, a exploração sexual abrange a exploração sexual de crianças para fins comerciais e imagens sonoras ou visuais de abuso sexual de crianças, a prostituição infantil, a escravatura sexual, a exploração sexual em viagens e turismo, o tráfico (entre países e no interior de cada país), a venda de crianças para fins sexuais e o casamento forçado.
De acordo com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, a exploração sexual abrange as condutas relacionadas com a) abuso sexual; b) crimes relativos à prostituição infantil; c) crimes relativos à pornografia infantil; d) crimes relativos à participação de crianças em espetáculos pornográficos; e) imposição intencional a uma criança, com propósitos sexuais, de visualização de atos sexuais; e f) solicitação de crianças para fins sexuais, conhecida como «grooming».