Description
penetração vaginal, anal ou oral, de natureza sexual, de quaisquer partes do corpo ou objetos no corpo de outra pessoa, sem consentimento desta última, praticada por pessoa conhecida ou parceiro/a ocasional da vítima
Additional notes and information
O termo violação num relacionamento ocasional também se refere a outros atos de natureza sexual não consentidos. Levar outra pessoa a praticar atos de natureza sexual não consentidos com terceiro também é considerado como violação numa relação ocasional. O termo consentimento refere-se a aceitação voluntária, como manifestação da vontade livre da pessoa.