Description
confinamento ilícito de uma mulher que foi forçada a engravidar, com a intenção de afetar a composição étnica de qualquer população ou praticar outras violações graves do direito internacional
Additional notes and information
A gravidez forçada é definida como um crime contra a humanidade e um crime de guerra pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, e é equiparada à tortura.