Description
violação dos direitos humanos e forma de discriminação contra as mulheres, todos os atos de violência baseada no género que resultem, ou possam resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou psicológicos ou económicos para as mulheres, incluindo a ameaça de tais atos, a coação ou a privação arbitrária da liberdade, tanto na vida pública como na vida privada
Additional notes and information
As formas e as manifestações de violência contra as mulheres são determinadas por normas sociais e culturais, bem como pela dinâmica de cada sistema social, económico e político. Fatores como a origem racial ou étnica, casta, classe, estatuto de migrante ou refugiado, idade, orientação sexual, situação matrimonial, deficiência ou situação de portador do VIH das mulheres influenciam as formas de violência a que estão sujeitas e o modo como estas são exercidas.
De um modo geral, as definições e descrições de violência contra as mulheres sublinham que este tipo de violência é baseado no género; por conseguinte, os conceitos de «violência contra as mulheres» e de «violência baseada no género» são frequentemente utilizados como sinónimos. Em alguns termos, a expressão «contra as mulheres» é utilizada para atribuir um género às vítimas. Outros conceitos, como o de «violência dos homens contra as mulheres», atribui género quer ao agressor quer à vítima, a fim de evitar a neutralidade de género.