violência de género exercida contra as mulheres

A violência contra as mulheres baseada no género constitui uma forma de discriminação e uma violação das suas liberdades e direitos fundamentais. Abrange todos os atos de violência contra as mulheres que resultem, ou possam resultar, em danos ou sofrimentos físicos, sexuais, psicológicos ou económicos para as mulheres, incluindo a ameaça de tais atos, a coação ou a privação arbitrária da liberdade, tando na vida pública como na vida privada.
A violência baseada no género inclui formas de violência, como a violência nas relações de intimidade, a violência sexual (nomeadamente violação, agressão sexual e assédio), a violência psicológica e económica, o tráfico de mulheres, a prostituição forçada, a escravatura, e diferentes formas de práticas prejudiciais, tais como os casamentos de menores e/ou forçados, a mutilação genital feminina, os crimes cometidos em nome da «honra», o aborto forçado, a gravidez forçada e a esterilização forçada.
A violência contra as mulheres baseada no género baseia-se em relações de poder estruturais, hierárquicas e desiguais, enraizadas em normas de género relacionadas com a cultura. Também revela dominação na ordem simbólica e cultural, e, muitas vezes, manifesta-se em violência direta. Esta definição destaca o facto de que a violência contra as mulheres é baseada no género, visa tornar mais visível o desequilíbrio do poder histórico entre mulheres e homens e tenta capturar o padrão opressivo de controlo coercivo que priva as mulheres de liberdades fundamentais.