Description
prática que envolve a remoção total ou parcial da genitália feminina ou qualquer outra lesão provocada nos órgãos genitais femininos por razões não médicas ou não relacionadas com a saúde
Additional notes and information
A prática é realizada principalmente por «excisoras» tradicionais, que frequentemente desempenham outros papéis centrais nas comunidades, por exemplo, parteiras. Contudo, a mutilação genital feminina está a ser cada vez mais realizada por profissionais de saúde. A mutilação genital feminina é uma prática prejudicial que constitui uma forma extrema de discriminação contra as mulheres e é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das mulheres e raparigas. A mutilação genital feminina é realizada em todas as regiões do mundo e, em algumas culturas, é um requisito para o casamento e é considerada um método eficaz para controlar a sexualidade das mulheres e raparigas. A prática também viola os direitos da pessoa à saúde, à segurança e à integridade física, o direito de não ser objeto de tortura nem de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e o direito à vida, quando o procedimento provoca a morte.